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Início > Blog > Legislação > Página atual

  • Legislação

Wi-Fi, Marco Civil e LGPD: o que você como provedor e integrador deve saber

  • 03/09/2024
  • 11/03/2021
  • 5 min
  • Bruno Guimarães
Sumário

Nada mais atual para provedores e integradores do que o assunto sobre LGPD e Marco Civil da Internet. Novas leis que requerem atenção para as adequações. 

E você como provedor ou integrador deve entender o básico do assunto para conseguir passar maior confiança e segurança para o seu cliente na hora de fazer um trabalho de infraestrutura de Wi-Fi.

Por isso, reunimos neste post de forma sucinta, tudo o que você precisa saber para se sentir mais preparado para falar com o seu cliente sobre:

  • O que é a LGPD
  • O que é o Marco Civil da Internet
  • O que isso tem a ver com o Wi-Fi
  • Como dar segurança para o seu cliente sobre isso

Então, vamos às explicações.

O que é a LGPD

LGPD é a sigla para Lei Geral de Proteção de Dados, ou seja, uma lei que reúne tudo sobre a proteção dos dados dos usuários.

A ideia dessa lei é assegurar a privacidade, os direitos de liberdade e a proteção dos dados dos usuários, por meio de práticas seguras e mais transparentes.

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A LGPD foi sancionada (aprovada) em agosto de 2018 e entrou em vigor em 2020.

Na prática, a empresa que se adequar a essa lei, deve trazer o consentimento claro do usuário em relação a coleta dos dados, assim como a anonimização dos mesmos. 

A empresa deve comprovar que os dados obtidos servem para sua interação com o usuário e o consumidor deverá dar seu consentimento explícito.

Agora você deve estar se perguntando, “O que essa lei tem a ver com o Wi-Fi?”. Calma, antes de entrarmos nesse ponto é preciso falar sobre uma outra lei que é o Marco Civil da Internet. 

O que é o Marco Civil da Internet

O Marco Civil da Internet é uma lei mais simples de entendimento, menos branda e também mais antiga do que a LGPD.

Basicamente o Marco Civil da Internet é a lei que regula o uso da internet no Brasil por meio de princípios, garantias, direitos e deveres, ou seja, o objetivo da lei é regulamentar as atividades e ações online.

De novo, temos muitos termos jurídicos e pouco entendimento, então vamos à prática. O que isso significa para aquele pequeno negócio que entrega Wi-Fi para os seus clientes?

O que isso tem a ver com o Wi-Fi

Bem, o que acontece é que o responsável pelo estabelecimento que fornece o Wi-Fi para seus clientes, ele é expressamente responsável por toda a atividade que o seu cliente executa online através da sua rede de Wi-Fi (Marco Civil da Internet).

Ou seja, se esse cliente fizer alguma coisa ilegal através da rede de Wi-Fi, o responsável pelo estabelecimento será um “cumplice” do ato.

Wi-Fi como ferramenta de marketing relacionamento e segurança

Dessa forma, o estabelecimento precisa de alguma forma coletar as informações desse cliente para poder saber quem está utilizando a sua rede de Wi-Fi, que horas fez o login, que horas saiu da rede, entre outras informações.

Como é necessário fazer essa coleta das informações por parte do estabelecimento, aí entra a conexão entre as leis Marco Civil da Internet e a LGPD. 

Basicamente uma lei obriga a coleta (Marco Civil) e a outra legisla a forma e o tratamento desses dados coletados (LGPD). Por isso as duas leis andam de mãos dadas e uma complementa a outra.

Agora que a gente conseguiu entender a conexão entre as duas leis e identificamos qual o “problema” que isso gera aos pequenos estabelecimentos, podemos avançar para conversar sobre a solução e as adequações.

Como dar segurança para o seu cliente sobre isso

Bom, para que você possa identificar qual usuário acessa uma rede de Wi-Fi, você precisará de um captive portal que solicite os dados do usuário. 

Porém existem algumas opções no mercado e por isso é bacana você escolher um sistema de Wi-Fi que disponha de uma boa experiência do usuário, afinal das contas você não quer oferecer um captive ruim para o seu cliente.

Nesse conteúdo aqui a gente explora como escolher um bom sistema de Wi-Fi e captive portal.

Escolhido o captive portal pela boa experiência do usuário, você precisará verificar se a plataforma escolhida está de acordo com a LGPD e os dados estão resguardados.

É dessa forma que seu cliente estará seguro oferecendo um Wi-Fi gratuito aos clientes.

Só assim o seu cliente saberá quem acessou a rede e quando, e também terá os dados dos usuários seguros e criptografados.

Além disso, existem opções no mercado como o WiFeed que trazem o conceito de Wi-Fi Inteligente, que agrega um enorme diferencial para o proprietário do estabelecimento.

Nesse outro conteúdo para você, provedor e integrador, a gente explora o que é um Wi-Fi inteligente e por que seu cliente precisa de um.

O WiFeed é uma dessas plataformas, entrega todos os requisitos citados acima e ainda incrementa várias funcionalidades no sistema de Wi-Fi, trazendo ainda mais vantagens para o estabelecimento.

Esperamos que esse conteúdo tenha sanado suas dúvidas sobre LGPD e Marco Civil da Internet, e possa te ajudar a passar confiança e conquistar mais clientes.

Foto de Bruno Guimarães
Bruno Guimarães
CEO
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Bruno Guimarães é CEO e sócio fundador do WiFeed, Diretor da Vertical de Varejo da ACATE (Associação Catarinense de Tecnologia) e também participa do conselho da Highlands Incorporações. Formado em Administração Empresarial pela ESAG/UDESC e certificado em Gestão de Projetos pela AIPE em Sydney, na Austrália. Iniciou ainda jovem a sua jornada empreendedora e possui expertise nas áreas de liderança, gestão de pessoas, marketing e atua fortemente nos setores de telecom, tecnologia e inovação. No blog do WiFeed, escreve sobre os temas de Hotspot Wi-Fi, IoT, SVAs entre outros assuntos relevantes para o mercado.
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